Execução penal. Falta grave. Sindicância. Necessidade de defesa técnica

O STJ reformou decisão do TJ-SP.

Não se aplica a súmula vinculante nº 5.

http://www.ipclfg.com.br/?p=5055

Artigo voltado a termos práticos para o advogado.

Bom aproveitamento!

As Constituições do Brasil

Excelente livro a se adquirir!

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=175678

Vamos estudar a história?

Abraços!

Justiça solta homem que tentou furtar um alicate

Segue o link.

http://migre.me/49LS9

Logo abaixo está a decisão na íntegra (link).

Obs. O juizo é da 3ª Vara Criminal de Porto Velho - RO.

O juiz é o palmitalense Dr. Rogério Montai de Lima.

Preso: direito de ficar próximo da família

O STF realmente é o protetor da CF.

http://www.blogdolfg.com.br/artigos-do-prof-lfg/preso-direito-de-ficar-proximo-da-familia/

Segue interessante julgado.

Bastante útil!

Íntegra do voto do ministro Lewandowski sobre momento do interrogatório de acusados

Segue o link.

Arquivo no formato PDF.

Interessantíssimo!

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/AP_528AGR.pdf

Bons estudos!

Interrogatório de acusado deve ser feito ao fim da instrução processual, define STF

Interessante matéria na área penal:

http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticia/INTERROGATORIO+DE+ACUSADO+DEVE+SER+FEITO+AO+FIM+DA+INSTRUCAO+PROCESSUAL+DEFINE+STF_73680.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Empregado só perde auxílio-doença se INSS provar cura

Útil para o dia-dia do advogado.

http://www.conjur.com.br/2011-mar-26/trabalhador-perde-auxilio-doenca-inss-provar-cura-total

Bons estudos!

Fonte: conjur.