Eleições OAB/SP em Palmital

Com votação 'apertada', o candidato D'urso saiu vitorioso, tendo recebido os seguintes votos:

D'urso - 40 votos.
Rui Fragoso - 39 votos.
Dr. Hermes - 11 votos.
Leandro Pinto - 6 votos.
Brancos - 7 votos.
Total - 103 votos.

Estamos no aguardo de mais resultados oficiais para a divulgação final dos eleitos!

Eleições OAB Palmital

Com chapa única concorrendo às eleições para comandar a OAB Palmital no próximo triênio, Dr. João Gil obteve vitória com a seguinte votação:

Dr. João Gil - 98 votos.
Brancos - 5 votos.
TOTAL - 103 votos.

Parabéns aos eleitos e boa sorte nos próximos anos!

Sebastião Nery - Eleições OAB/SP

Sebastião Nery, um dos mais respeitados e famosos jornalistas do país, em sua coluna republicada em mais de 30 jornais diários de norte a sul do Brasil, comenta as eleições na OAB de São Paulo, retratando de forma dura e sincera o momento vivido pelos advogados do maior e mais importante Estado da Federação. Sebastião Nery é ex-deputado estadual na Bahia, cassado em 1964, deputado federal pelo Rio de Janeiro, adido cultural do Brasil na Itália e na França, escritor, jornalista desde 1952 e advogado desde 1958.

OAB

Mais grave do que o de Dil-ney (Dilma e Sarney), é o apagão de algumas veteranas e veneráveis instituições nacionais. Como a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil. Foi a cidadela inexpugnável do direito, da liberdade e da democracia nos anos mais duros da ditadura. Quando muitos se calaram, a OAB gritou. Quando muitos se acovardaram, avançou.Quando os porões estavam lotados de prisioneiros e torturados, Rubens Paiva e Stuart Ângelo trucidados, Vladimir Herzog 'suicidado' e o Brasil nas ruas a clamar pelas Diretas, lá estava a OAB: Sobral Pinto, Raimundo Faoro, Heleno Fragoso, Bernardo Cabral, Seabra Fagundes, Miguel Reale, José Carlos Dias, Josafá Marinho, Márcio Thomaz Bastos, Marcelo Lavenère, George Tavares, Mário Sérgio Garcia, Noé Azevedo, René Dotti, Oswaldo Lia Pires, milhares de mulheres e homens que puseram suas vidas, seus diplomas e seus talentos a serviço da democracia.

Urso

Agora, quando a América Latina reage contra a praga antinacional e anticonstitucional do terceiro mandato dos caudilhos, combatido na OAB nacional e nas OABs estaduais, inacreditavelmente é da OAB de São Paulo que vem a ameaça, a tentativa do golpe sujo do terceiro mandato. Um suplente de vereador, Luiz Flavio D`Urso, que há dois mandatos consegue, a duras e caras penas, equilibrar-se na presidência da OAB de São Paulo, resolveu pixar a história da OAB querendo impor um terceiro mandato. Como um Fujimori, um Chávez, um Uribe, um Zelaya de toga.

Fragoso Reali

Enfrentado por Rui Celso Fragoso Reali, cujo nome diz tudo, um dos grandes representantes do direito nacional, jurista sério, respeitado, o Urso branco acaudilhado sai para uma campanha suja e baixa (...). Na internet, o Fujimori de toga ataca os adversários, ridiculamente implora adesivos nos carros, operação comandada pela mesma agência de propaganda que tem a conta de R$ 8 milhões da OAB de São Paulo.O Largo de São Francisco não merecia isso.

(É por isso e por tantas outras que VOTO 14 - VOTO RUI FRAGOSO! - Clayton Biondi. Advogado).

(fonte: foto - http://www.sebastiaonery.com.br/;

texto - http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/11/14/politica9_0.asp ).

RAZÕES PARA VOTAR NA CHAPA RUI FRAGOSO – 14 – PARA OAB/SP.

Através destas poucas linhas compartilho com os colegas advogados e advogadas algumas das razões que me levaram a optar pela candidatura do RUI FRAGOSO para a Presidência da OAB/SP, quais sejam:

O Rui Fragoso é um advogado na acepção da palavra, muito respeitado por todos, e possui uma trajetória muito bonita na OAB/SP, pois, já foi Conselheiro Estadual, participou de Bancas Examinadoras da Magistratura Paulista, e também foi Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

Por outro lado, constata-se que o Rui Fragoso, sendo eleito no dia l7/11, está assumindo, desde já, o compromisso de tratar, com primazia e imediatamente, com medidas sérias, das questões do IPESP e Assistência Judiciária, de modo a beneficiar a advocacia paulista.

Outro fator positivo da Chapa capitaneada pelo Rui Fragoso diz respeito aos colegas que a compõe, por serem, o Secretário Geral, o Secretário Geral da CAASP e o Tesoureiro da CAASP , todos do interior, sem falar que a maioria dos candidatos as vagas de Conselheiros é do interior do Estado, revelando que o interior foi merecidamente prestigiado. Isto é Fácil de comprovar, cito: Ourinhos (Dr. Ernesto); Palmital ( Dr. Paulo Galhardo); Assis (Dr. Chiqueto); Paraguaçu Paulista (Dr. Bacca); Presidente Prudente (Dr. Francisco Galindo e Dr. Marcus Scorza); Oswaldo Cruz (Dr. Homero). Citei apenas o eixo Ourinhos até Presidente Prudente, contudo, nas demais regiões igualmente o interior está muito bem representado.

Para finalizar, votando em Rui Fragoso - 14, a advocacia paulista estará prestigiando a alternância no poder e a possibilidade de renovação, com novos projetos para OAB/SP.

Sendo assim, este advogado que subscreve o presente texto, roga a todos os colegas, advogados e advogadas, a que reflitam profundamente sobre tais considerações, a fim de que no dia 17/11 possam depositar conscientemente seus valiosos votos nas urnas.

Quanto a mim, também concorro na Chapa de Rui Fragoso/14, a uma vaga no Conselho Seccional.

Elizeu Alves de Mello
Advogado em São Paulo

(nascido em Cândido Mota)
OAB/SP 92.116

(Com modificações editoriais. Grifamos).

Serviços para Advogados e Escritórios

A pedido de meu amigo e nosso colega de trabalho, Dr. Soares, tenho a grata satisfação de informar os colegas advogados e advogadas de nossa Comarca que, agora, temos excelente prestação de serviços para nossos escritórios.

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Só para lembrar (aos supersticiosos de plantão):

Hoje é "sexta-feira 13"!

Por que esse dia é considerado dia do azar?

Na bíblia - Uma das razões de se ter criado o mito da sexta-feira 13 parece estar ligada à história da Bíblia. Segundo o Padre João Fagundes, da Igreja Nossa Senhora da Glória, em Juiz de Fora, o Novo Testamento conta que Jesus Cristo, na Última Ceia, sentou-se à mesa com os apóstolos, que ao todo, incluindo Jesus, eram 13. Muitas pessoas consideram Judas o 13º apóstolo, justamente quem entregou Jesus e o levou à morte na Sexta-feira da Paixão. Assim, graças ao episódio bíblico, a sexta-feira 13 passou a ser lembrada como um dia fatídico, ligado à morte.

Na história - Diz-se que a maldição do dia foi fruto de uma briga entre o rei francês Filipe, o belo, e a Ordem dos Templários, no século XIV. Na época, a França estava próxima da falência econômica e Filipe resolveu cobrar impostos da Igreja. Excomungado pelo papa Bonifácio VIII, que se indignou diante da decisão da cobrança, o rei tentou aproximar-se da Ordem dos Templários (um grupo de cavaleiros cristãos), pretendendo uma reconciliação com a Igreja. Filipe, o belo, não foi aceito na Ordem e, como vingança, ordenou a prisão e tortura de cinco mil cavaleiros. O dia era uma sexta-feira, 13 de outubro de 1307.

Outras explicações - Inúmeras são as explicações para a data ser considerada "maldita". São justificativas baseadas em diferentes interpretações simbólicas, religiosas, histórica, numerológicas, esotéricas entre outras tantas, mas a resposta mais lógica é a da superstição.

Fonte: yahoo Respostas. Foto: net.

Confraternização em Assis

Tive o privilégio de participar, ontem (12/11), na Loja Maçônica em Assis - SP, de uma confraternização com a "Chapa 1", presidida pelo Dr. Ricardo Hiroshi, chapa esta que concorre pelas eleições daquela Subsecção da OAB.

Estavam presentes, aproximadamente, mais de 350 advogados e advogadas, dentre eles Rodolfo Branco Montoro e Paulo C. Gonçales Galhardo, Paulinho Baby, este que é candidato a Conselheiro Estadual na Chapa do candidato Rui Fragoso, bem como Dr. Eliseu Alves de Mello, coordenador da campanha de Rui Fragoso.

Em ambiente agradável e com recepção calorosa, fizeram o uso da palavra alguns advogados de Assis e, logo após, foi servido um excelente churrasco acompanhado de guarnições e sob som de um excelente samba e pagode.

Durante o evento o Dr. Eliseu entrou em contato com o Rui Fragoso, que teve passagem por Guarulhos e Santos, informando do sucesso que se realizava em Assis naquela reunião.

Palavras e propostas apresentadas, foi reforçado o pedido de progresso aos advogados e advogadas para votarem em Ricardo Hiroshi, pela Subsecção de Assis, e, Rui Fragoso pela OAB do Estado de São Paulo (Chapa 14).

É isso aí, gente! "Vamos cair pra dentro"!

Entrevista de Rui Fragoso à Rádio CBN

Em entrevista ao jornalista Heródoto Barbeiro, da Rádio CBN, em 03/11, o candidato da oposição à presidência da OAB SP, Rui Fragoso, afirmou que sua proposta mais importante é acabar com a omissão que tomou conta da Seccional paulista, em relação aos principais problemas da classe. Disse ainda achar “um absurdo que o atual presidente esteja tentando um terceiro mandato, o que considero um retrocesso democrático na instituição”. Rui Fragoso garantiu que trará a OAB SP de volta para os interesses da sociedade e da advocacia. “Vamos recuperar o prestígio de ser advogado”. Veja a íntegra da entrevista clicando no link:

http://www.ruifragosooabsp.com.br/_portal/entrevista_Rui%20Fragoso%20_jornal%20%20cbn_031109.wma

Fonte: www.ruifragosooabsp.com.br

Presença do Dr. Ricardo Hiroshi

Em encontro descontraído no Costela em Assis, no último dia 31/10, sábado, registrou a presença do candidato à OAB Subsecção de Assis, Ricardo Hiroshi.

Reunião entre lideranças em Assis

O encontro foi sábado, dia 31/10/2009, na cidade de Assis - SP, mais especificadamente na "Churrascaria Costela".

Dr. Eliseu Alves de Mello, coordenador da campanha do então candidato à presidência da OAB/SP Rui Fragoso, esteve em Assis acompanhado de lideranças políticas da Ordem daquela cidade, juntamente com Clayton Biondi e Rodolfo Montoro.

Com finalidade de alinhar o andamento da campanha de Rui Fragoso nessa reta final, tendo em vista as eleições no próximo dia 17 de novembro, em um ambiente agradável e descontraído, entre amigos e correligionários, esteve presente também o Dr. Ricardo Hiroshi, candidato à presidência da OAB subsecção de Assis (http://www.ricardooabassis.com.br/).

Uma novidade que também ficou decidida é sobre o lançamento do mais recente livro da Drª Sônia Mascaro Nascimento, pela editora Saraiva, "Assédio Moral", na cidade de Assis, no próximo dia 10/11.

Depois de um encontro produtivo e agradável, verificou-se o otimismo de todos com relação a campanha de Rui Fragoso e de Ricardo Hiroshi.

Visita Política - Coordenador da Campanha do Rui Fragoso

No último dia 31/10/09, sábado, esteve visitando a cidade de Palmital, o Dr. Eliseu Alves de Mello, coordenador da campanha do candidato à presidência da OAB/SP Rui Fragoso.

Em um ambiente descontraído e voltado para levar e trazer as novidades da campanha, Dr. Eliseu se reuniu com o Dr. Rodolfo Montoro e Dr. Clayton Biondi, para, além de ter a conversa em dia, tomarem um café, na Panificadora Elias.

Destre os assuntos tratados, como a visita futura de Rui Fragoso à região de Palmital, falaram de um possível lançamento do mais recente livro da Drª Sônia Mascaro Nascimento, na cidade de Assis.

Como assunto foi o que não faltou e, tendo em vista uma reunião também marcada para a cidade de Assis, Dr. Eliseu Alves de Mello convidou Rodolfo Montoro e Clayton Biondi para participarem de um momento de descontração com os correligionários daquela cidade, convite esse que foi prontamente atendido.

Notícias excelentes trazidas pelo Dr. Eliseu Alves de Mello informaram da confiança quanto à vitória de Rui Fragoso para as próximas eleições. Levou consigo, também, uma boa imagem do trabalho que vem sendo realizado prol Rui Fragoso.

Os nossos agradecimentos pela visita e leve os fraternais abraços ao Rui Fragoso!

Criatividade em Campanha

Tendo em vista as eleições para a OAB/SP marcadas para o próximo dia 17, começam a surgir idéias criativas de todos os lados por parte das chapas registradas.

A presente foto que encaminho me chamou a atenção, tendo em vista a vontade do atual presidente da OAB/SP pretender o terceiro mandato consecutivo, 'eternizando-se' no poder.

Recebi a presente foto via e-mail e tomo a liberdade de publicar, para que vejam a criatividade dos 'marqueteiros' eleitorais.

Disputa na OAB-SP tem "guerra" de pesquisas entre candidatos

Os candidatos à presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo travaram uma "guerra" de pesquisas ontem, último dia do prazo fixado pelo estatuto da entidade para divulgação de estudos sobre intenção de voto. O pleito ocorrerá em 17 de novembro.

O especialista em direito constitucional e comercial Rui Fragoso, segundo colocado na última eleição, divulgou uma pesquisa que aponta empate técnico com o atual presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D'Urso.

O levantamento indica D'Urso com 42,4% e Fragoso com 41,3% das intenções de voto e foi feito pela empresa GPP nos dias 30 de setembro e 3 de outubro. A margem de erro do estudo é de 3,5 pontos para mais ou para menos.

Fonte: Folha de São Paulo - 17/10/09.

Vale tudo para se tentar ganhar uma eleição?

É DE ESTARRECER QUANDO SE CONSTATA QUE EM BUSCA DE UM OBJETIVO SABIDAMENTE CONTRÁRIO ÀS TRADIÇÕES, O PRETENDENTE NÃO TITUBEIA EM TRIPUDIAR SOBRE TODOS OS PRINCÍPIOS MORAIS, POUCO SE IMPORTANDO COM AS NEFASTAS CONSEQÜÊNCIAS DO SEU ATO. ESSE É O COMPORTAMENTO DO PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB NA TENTATIVA DE ETERNIZAR-SE NO CARGO. NUM NOVO ATO DE INSENSATEZ, CURVOU-SE DE FORMA ABSOLUTA PARA AS EXIGÊNCIAS IMPOSTAS POR UNS POUCOS DEFENSORES PÚBLICOS DE POSTURA DESTOANTE DA MAIORIA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE DEFENSORES PÚBLICOS, LANÇANDO À PRÓPRIA SORTE OS LABORIOSOS ADVOGADOS PRESTADORES DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ATRAVÈS DO CONVÊNIO. O "ACORDO" A QUE SE SUJEITOU, A PRETEXTO DE POSSIBILITAR A ABERTURA DE NOVAS INSCRIÇÕES AFASTOU, COMPLETAMENTE, A OAB DE QUALQUER PARTICIPAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DO CONVÊNIO, COMPETINDO-LHE SOMENTE OS ÔNUS COM A CESSÃO DE ESPAÇO, EQUIPAMENTOS E FUNCIONÁRIOS. PELO "ACORDO" OS ADVOGADOS ESTÃO OBRIGADOS A SE CADASTRAR DIRETAMENTE NA DEFENSORIA. ESSA PROVIDÊNCIA FOI O "MEIO ENCONTRADO" PARA CONTORNAR AS PROIBIÇÕES ESTABELECIDAS PELOS §§ 1º, 3º E 6º, DO ART. 4º, DO PROVIMENTO 95/2000, DO CONSELHO FEDERAL DA OAB. CONCEDE À DEFENSORIA O "DIREITO DE INGERÊNCIA ABSOLUTA" NO TRABALHO DO ADVOGADO CONVENIADO, LIMITANDO A SUA INDEPENDÊNCIA PROFISSIONAL AO OBRIGÁ-LO NOTICIAR CADA ATO PRATICADO NO PROCESSO (CF. ITEM 19,"I", DO EDITAL). VEDA A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NO CONVÊNIO SE TIVER O NOME INSCRITO NO CADIN DO ESTADO. DEIXA AO CRITÉRIO, EXCLUSIVO, DA DEFENSORIA (ITEM 3.1) A ACEITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ADVOGADO QUE TENHA ESCRITÓRIO EM MUNICÍPIO QUE NÃO TENHA, AO MENOS, VARA DISTRITAL DO JUDICIÁRIO. HÁ AINDA MUITO MAIS PREJUÍZOS QUE PODERÃO SER CONSTATADOS ATRAVÉS DA ATENTA LEITURA DOS TERMOS DO FAMIGERADO "ACORDO". E O QUE MAIS SURPREENDE E ESTARRECE É QUE ESSE PRESIDENTE QUE POR DOIS ANOS PERMANECEU INERTE DEIXANDO DE EXIGIR A ABERTURA DE NOVAS INSCRIÇÕES MEDIANTE A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL REPRESENTADO PELA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA QUE SE PROCESSA PERANTE A 13ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO (PROC.2008.61.00.018139-0), ACABOU OPTANDO POR SUBSCREVER AS REGRAS QUE ELE PRÓPRIO POR INÚMERAS VEZES DECLAROU ILEGAIS.

Hermes Barbosa - Advogado.

Chapa de Rui Fragoso é Registrada

Notícia datada de 17/10/09, no site http://www.conjur.com.br/, apresentou as quatro chapas que concorrerão nas próximas eleições para diretoria da OAB Paulista. Em destaque apresentou a chapa de Rui Fragoso.

A diretoria estadual ficou composta por:

Presidente: Rui Celso Reali Fragoso
Vice-presidente: Vitorino Francisco Antunes Neto
Secretário-geral: José Tarcísio Oliveira Rosa
Secretária-adjunta: Elisabeth Regina Lewandowski Libertucci
Tesoureiro: Luiz Fernando Rangel de Paula

Aqui você vê a chapa completa: http://s.conjur.com.b/dl/chapa-rui-fragoso-oab-sp.pdf

Agora é esperar pra ver.

Farmácias não podem vender produtos diversos, decide STJ

A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou o entendimento de que fármacias e drogarias estão impossibilitadas de comercializar mercadorias diversas, em decisão ao recurso ajuizado pelo município de Fortaleza contra acórdão do TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará).

De acordo com a Lei 5.991/73, que trata do controle sanitário do comércio de drogas, tais estabelecimentos só estão autorizados a comercializar medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, sob pena de violação do princípio da legalidade.

No processo em questão, o caso envolve a Empreendimentos Pague Menos, proprietária da maior rede de farmácias do Estado e que, segundo o município, comercializa indevidamente em seus estabelecimentos discos, fitas de vídeo e de som, refrigerantes, máquinas fotográficas, massas alimentícias, balas e chocolates, entre outros produtos.

Segundo o tribunal cearense, a comercialização de produtos diversos é uma tendência moderna e não gera prejuízos ou ofensa ao interesse público. Além disso, como o ordenamento jurídico não veda expressamente a comercialização de produtos diversos em dependências de farmácias e drogarias, tal proibição ofenderia os princípios constitucionais da liberdade de atividade econômica e da livre concorrência.

Entretanto, para a ministra Eliana Calmon, relatora do processo, farmácias e drogarias estão autorizadas a comercializar apenas drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, conforme determina a lei. Citando vários precedentes, a ministra discordou do entendimento do tribunal e seu voto foi acompanhado por unanimidade.

(Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/FARMACIAS+NAO+PODEM+VENDER+PRODUTOS+DIVERSOS+DECIDE+STJ_66221.shtml) Acesso em 16/10/09.

Divulgado o gabarito para oficial de justiça

Divulgado neste dia 14/10/09 o gabarito oficial do concurso para oficial de justiça, realizado no último dia 11/10/09.

www.vunesp.com.br/concursos/tjsp0905/gab_14_102.pdf

Clique e confira!

(Disponível no formato PDF).

Abraços!

Função Social do Jornal do Advogado

Fico sempre a me perguntar, todos os meses: para que serve o Jornal do Advogado?

Aquele que conhece os Boletins da AASP, IBCCrim e demais periódicos dessa natureza, sabem que estes merecem ser arquivados, estudados e consultados sempre! Mas, é preciso conhecê-los para avaliar o Jornal do Advogado, ok? Ter parâmetros!

Assim, fico sempre a me perguntar: como advogado, uso o Jornal do Advogado?

Quem efetivamente o utiliza são os membros da Associação de Catadores. Esses sim, dão um destino adequado a esse "Jornal". Parabéns a eles!

É a minha colaboração mensal!

E tenho dito!

(Foto: arquivo pessoal).

Pergunto:

Muito bem lembrado!

O que é movimento "Cansei", mesmo? (não vale pesquisar no 'google', ok?)

Teve cidadão palmitalense que foi até o fórum e rasgou cartaz, etc, etc...

É! O vento levou! (Como muito se acontece na política).

Blog "Tutty Vasques" - Direto do Jornal O Estado de São Paulo

Conhecido por noticiar somente más notícias, Tutty Vasques apresentou interessante nota sobre o "Movimento Cansei", promovido a alguns meses pela OAB/SP.

Trago à baila o que noticiou "como má notícia":

"Amigo D'urso:

Crítica ferrenha do terceiro mandato na Presidência da República, a OAB começa a vestir uma tremenda saia justa em sua seccional de São Paulo.

O presidente Luiz Flávio Borges D'urso tentará a segunda reeleição em novembro.

Essas coisas o movimento 'Cansei' não vê!"

Houve vários comentários sobre essa notícia. Deixo o link a todos. (Notícia de 05/07/09).

http://blogs.estadao.com.br/tutty/amigo-d-urso/

Abraços!